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Defesa de Qualificação da Discente Loiane Tamara dos Santos Alves Romanato

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O PPgUSRN informa a todos que a Defesa de Qualificação da discente LOIANE TAMARA DOS SANTOS ALVES ROMANATO, acontecerá no dia 24 de OUTUBRO de 2023 às 10:30H, em que apresentará o trabalho intitulado: NEXOS ENTRE A INFRAESTRUTURA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DEMANDAS DOS USUÁRIOS PARA ASSEGURAR SEUS DIREITOS LEGAIS: UM ESTUDO A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DO NATAL – ARSBAN

 

Banca Examinadora:

  • Presidente da banca/Orientador(a): Prof. Dr. Neilton Fidelis da Silva (IFRN)
  • Coorientador(a): Profa. Dra. Sheyla Varela Lucena (IFRN)
  • Avaliador(a) Interno(a) 1: Profa. Dra. Dayana Melo Torres (IFRN)
  • Avaliador(a) Externo(a) 1: Prof. Dr. Eduardo Janser de Azevedo Dantas (IFRN)

RESUMO:  A água desempenha um papel fundamental na sobrevivência de diversas formas de vida, incluindo seres humanos, animais e plantas. Para os seres humanos, a água é essencial para várias funções vitais, como nutrição celular, regulação da temperatura corporal, transporte de nutrientes no corpo e proteção de órgãos vitais. Além disso, a água desempenha um papel crucial na sociedade contemporânea, indo além de suas funções fisiológicas, tornando-se uma mercadoria e um recurso essencial para a economia. O acesso à água potável é vital para a saúde e o bem-estar das comunidades, e a Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu o acesso à água como um direito humano essencial. No entanto, desafios permanecem em todo o mundo, com milhões de pessoas ainda sem acesso adequado à água potável. No Brasil, os dados revelam a necessidade de melhorias no acesso ao serviço, especialmente em regiões como o Nordeste. Este estudo se concentra em Natal, RN, onde a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) detém a concessão para serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
O projeto tem como objetivo principal analisar o direcionamento dado a gestão da infraestrutura do sistema de abastecimento de água na cidade de Natal/RN, bem como aos planos de investimentos para expansão do mesmo, e sua relação com às demandas dos usuários recebidas pela Central de Atendimento ao Usuário.
Para atingir esse objetivo, o estudo propõe mapear a infraestrutura existente do sistema de abastecimento de água, levantar e avaliar as demandas da população relacionadas ao serviço, considerando a recorrência e a localização dessas demandas ao longo do período de 2016 a 2020. Além disso, a pesquisa visa a examinar os investimentos propostos no ciclo tarifário 2021-2024 e verificar como esses investimentos se relacionam com as necessidades reais da população.
A justificativa para este estudo é baseada na necessidade de avaliar se os recursos públicos destinados ao abastecimento de água estão sendo alocados de maneira eficaz, garantindo a melhoria da qualidade de vida da população. Ademais, busca-se promover a transparência na gestão pública, fornecendo informações sólidas para embasar as decisões dos gestores e permitir um direcionamento estratégico dos recursos em relação aos investimentos futuros.
Outro ponto importante é a criação de um banco de dados espacial que possibilitará o monitoramento contínuo da eficácia das ações realizadas ao longo do tempo. Isso contribuirá para garantir que as necessidades futuras de abastecimento de água sejam atendidas de forma adequada, promovendo um impacto social positivo na cidade de Natal.
Sumariamente, este estudo busca compreender como a gestão do abastecimento de água em Natal está alinhada com as demandas dos usuários, visando à melhoria dos serviços e ao desenvolvimento sustentável da cidade.

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