Defesa de TCC da Discente Loiane Tamara dos Santos Alves Romanato
O PPgUSRN informa a todos que a Defesa de TCC da discente Loiane Tamara dos Santos Alves Romanato, acontecerá no dia 25 de OUTUBRO de 2024 às 14:30H, em que apresentará o trabalho intitulado: NEXOS ENTRE A INFRAESTRUTURA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DEMANDAS DOS USUÁRIOS PARA ASSEGURAR SEUS DIREITOS LEGAIS: UM ESTUDO A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE NATAL – ARSBAN
Banca Examinadora:
- Presidente da banca/Orientador(a): Prof. Dr. Neilton Fidelis da Silva (IFRN)
- Coorientador(a): Prof. Dr. Sheyla Varela Lucena (IFRN)
- Avaliador(a) Interno(a) 1: Prof. Dr. Dayana Melo Torres (IFRN)
- Avaliador(a) Externo(a) 1: Prof. Dr. Sylvia Meimaridou Rola (UFRJ)
- Avaliador(a) Externo(a) 2: Prof. Dr. Leandro Andrei Beser de Deus (UFRJ)
RESUMO:
| A água tem importância capital para a existência e sobrevivência da maioria das formas de vida no planeta, desempenhando funções vitais no corpo humano e na economia moderna. A ONU reconheceu o acesso à água e ao saneamento como um direito humano essencial, mas ainda há desafios significativos para garantir esse acesso globalmente e no Brasil. Em Natal/RN, cerca de 50 mil habitantes não têm acesso a água potável, o que destaca a importância de uma gestão eficaz dos serviços de saneamento. A pesquisa teve como objetivo principal relacionar a gestão da infraestrutura e os investimentos no sistema de abastecimento de água da cidade de Natal com as demandas dos usuários, recebidas pela Central de Atendimento ao Usuário (CAU). A metodologia incluiu a análise de documentos e planilhas contendo dados sobre investimentos e atendimento ao público. Inicialmente, foi realizada a identificação da infraestrutura do sistema de abastecimento de água da cidade de Natal. Em seguida, foi feito um levantamento das demandas da população relacionadas à falta de água no período de 2016 a 2019, revelando áreas críticas e padrões de reclamações. A análise dos investimentos previstos e efetivados no ciclo tarifário 2019-2023 foi conduzida para verificar a relação desses com a demanda da população. Para complementar a análise, foram elaborados diversos mapas temáticos utilizando ferramentas de geoprocessamento, demonstrando as áreas de maior interesse de investimento e correlacionando esses investimentos com os bairros mais afetados por problemas de abastecimento. A análise documental revelou que a atuação da CAERN não foi suficientemente sensível às demandas dos usuários, com uma taxa de atendimento dentro do prazo de apenas 33%. Os dados mostraram ineficiências significativas no atendimento às demandas, com alguns bairros, especialmente na região Norte, apresentando taxas de atendimento extremamente baixas. Além disso, os investimentos realizados não coincidiram com as áreas que apresentavam os maiores problemas de abastecimento, indicando uma falha na priorização das necessidades dos usuários. Portanto, a pesquisa evidencia uma desconexão entre as demandas dos usuários e as ações de investimento da concessionária. Com base nos achados, foram propostas recomendações para melhorar a alocação de recursos, adoção de tecnologias avançadas de monitoramento, fortalecimento da regulação e melhoria nos canais de comunicação e engajamento com a comunidade, visando garantir um serviço de abastecimento de água mais eficiente e equitativo, atendendo plenamente aos direitos dos usuários e contribuindo para a melhoria das condições de vida na cidade do Natal. |