O PPgUSRN informa a todos que a Defesa de TCC da discente Andressa Giovanna Fernandes de Amorim Queiroz acontecerá no dia 11 de FEVEREIRO de 2026 às 11:00h, em que apresentará o trabalho intitulado: A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO NO PLANEJAMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS DO RN: A AÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA FRENTE AOS DESASTRES NATURAIS.
Banca Examinadora:
- Presidente da banca/Orientador: Prof. Dr. Leandro Silva Costa (IFRN)
- Avaliador Interno: Prof. Dr. André Luiz Lopes Toledo (IFRN)
- Avaliador Externo 01: Profa. Dra. Marli de Fátima Ferraz da Silva Tacconi (IFRN)
Resumo:
A dissertação discute a importância da prevenção no planejamento da gestão ambiental e urbana dos municípios do Rio Grande do Norte frente aos desastres naturais. Parte-se da compreensão de que, diante do avanço da urbanização, das mudanças climáticas e da ocupação inadequada do território, as ações preventivas são essenciais para reduzir riscos, vulnerabilidades e impactos sociais, econômicos e ambientais.
Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa qualitativa, de natureza aplicada, com caráter exploratório e descritivo, desenvolvida por meio de estudo de caso, análise documental, revisão bibliográfica e elaboração de mapas temáticos. Inicialmente, foram identificados os municípios potiguares mais suscetíveis a desastres ambientais, bem como os principais órgãos, instrumentos e políticas públicas voltadas à prevenção. Em seguida, analisou-se o papel do planejamento da gestão pública, com destaque para os instrumentos previstos no Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001).
Como resultados, foi elaborado um mapa dos municípios do RN com mais de 20 mil habitantes para verificar o cumprimento da obrigatoriedade do Plano Diretor, além da criação de um e-book educacional voltado ao apoio de gestores públicos municipais. Os achados indicam que, embora o Brasil possua um arcabouço institucional estruturado para gestão de riscos, muitos instrumentos ainda são pouco utilizados nos processos decisórios locais, limitando sua efetividade.
Conclui-se que o principal desafio não é a falta de leis ou ferramentas técnicas, mas sim a incorporação efetiva desses instrumentos no planejamento territorial dos municípios. O estudo contribui para fortalecer a gestão pública ambiental e a prevenção de desastres naturais no Rio Grande do Norte.
