Exame de Qualificação do discente José Douglas dos Santos Siqueira Silva

RESUMO: O setor da construção civil é um dos mais influentes e importantes para o crescimento produtivo do Brasil, representando cerca de 14% do PIB nacional. Em 2019, o setor gerou cerca de 71 mil postos de trabalho, equivalente a 11% de todas as novas vagas de emprego neste ano no Brasil. Todavia, esse é o setor que mais degrada o meio ambiente, extraindo cerca de 40% dos recursos naturais não renováveis e gerando grande quantidade de resíduos, exigindo-se, portanto, o desenvolvimento de políticas públicas para planejar e controlar os impactos ambientais dessa cadeia produtiva. A Resolução nº 307 do CONAMA regulamenta o gerenciamento dos resíduos no canteiro de obras, sendo reforçado em 2010, pela Política Nacional dos Resíduos Sólidos – PNRS. O grande problema é que as legislações não apresentam detalhes para a aplicação do gerenciamento dos resíduos no canteiro de obras, além disso, a falta de rigor punitivo e fiscalização no processo, bem como a falta de conscientização e comportamento dos agentes envolvidos, proporcionam um descaso sistêmico. Uma alternativa para a redução dos impactos negativos provocados pela geração e destinação dos resíduos é o incentivo a implantação definitiva do Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (GRCC) nos canteiros de obras. A premissa é de que ainda não existe um procedimento padrão que norteie os grandes geradores de Natal/RN (responsáveis pela cadeia dos seus resíduos) a desenvolverem o GRCC de forma eficaz e sustentável. Há pouca fiscalização pública em torno deste processo e, então, as empresas não se veem obrigadas a manejar da melhor forma possível seus resíduos, pois tem a percepção que o gerenciamento de resíduos nas obras não é rentável. Este projeto versa sobre a análise de práticas mais eficazes de GRCC em canteiro de obras, com o intuito de construir um Manual capaz de fornecer capacitação e arcabouço teórico/prático aos profissionais e empresas da área em Natal/RN, além de incentivar à minimização de RCC e da destinação adequada desses resíduos. A construção de um manual nesse sentido promove a redução do descarte de resíduos, organização no canteiro de obras, melhora a imagem das empresas, gera economia de custos, aumenta o compromisso com a sustentabilidade, bem como proporciona a mudança cultural para os agentes envolvidos. ​