Defesa de TCC da Discente Renata dos Santos de Oliveira
Banca Examinadora:
- Presidente da banca/Orientador(a): Profa. Dra. Régia Lúcia Lopes (IFRN)
- Avaliador(a) Interno(a) 1: Prof. Dr. Leandro Silva Costa (IFRN)
- Avaliador(a) Externo(a) 1: Prof. Dr. André Gustavo Duarte de Almeida (UFRN)
RESUMO: Os resíduos de equipamentos eletroeletrônicos (REEE) possuem componentes que podem causar impactos à saúde e ao meio ambiente quando manuseados de forma inadequada. Esta pesquisa tem como objetivo geral analisar a gestão dos resíduos eletroeletrônicos provenientes do setor de informática do IFRN e propor a elaboração de um manual para o seu gerenciamento. O estudo irá tratar dos resíduos eletroeletrônicos oriundos dos descartes dos computadores desktop, laptops, acessórios de informática, tablets, smartphones e telefones celulares e seus dispositivos do IFRN. Os procedimentos metodológicos foram realizados em dois ciclos. No primeiro se fez um levantamento da legislação acerca dos REEE na administração pública e em seguida uma pesquisa bibliográfica por meio de uma Revisão Sistemática de Literatura (RSL) sobre as práticas de gestão adotadas em instituições de ensino no gerenciamento dos REEE de informática e as dificuldades encontradas. No segundo ciclo foi feita uma pesquisa de campo utilizando instrumentos para a coleta de dados primários, visitas in loco e entrevistas com perguntas semiestruturadas a fim de identificar as variáveis que envolvem o objeto do estudo, gargalos, pontos críticos existentes e oportunidade nas instituições públicas. Verificou-se a existência de Leis, Decretos e Instruções normativas que versam sobre os processos de gestão de patrimônio nas instituições, relacionados com REEE e seu desfazimento. A revisão realizada de acordo com o protocolo estabelecido encontrou práticas em 7 instituições de ensino relacionadas com a gestão e o gerenciamento de REEE, verificando-se a aplicação de normativos em parte dessas instituições e deficiências com relação aos recursos humanos, controle de materiais para reuso ou reciclagem, locais para estoque e condicionamento temporário e desconhecimento da temática de grande parte de discentes e servidores. Nas práticas do IFRN identificou-se um sistema de baixa patrimonial com informações que possibilita os quantitativos de REEE, por categoria e classificação desses resíduos, de acordo com normativa legal. Verificou-se a necessidade de ajustes nesse sistema para melhor classificação pelos servidores, de acordo a norma de desfazimentos e possibilidades de destinação dos REEE. No período de 2007 a 2022 foram gerados 10.280 itens classificados como REEE, sendo 45,8% de equipamentos da área de informática (linha verde) e os demais itens são equipamentos de manutenção e reparos, equipamentos de som e imagem e eletrodomésticos que se utilizam em refeitórios e laboratórios. Foi identificado fragilidades no conhecimento da temática de REEE e da logística reversa por partes dos servidores do setor, assim como danos que esses resíduos podem causar ao meio ambiente e à saúde quando manuseados ou descartados inadequadamente. As práticas de gerenciamento de REEE necessitam de adequação à legislação no processo de desfazimento de bens e materiais em autarquias públicas, e ajustes no sistema informatizado que possibilite a geração de indicadores de taxa de reuso, de reciclagem e taxa de baixa, assim como oportunidades internas no fluxo para reaproveitamento de REEE em projetos de pesquisa e extensão. Por fim, este diagnóstico permitiu fazer o mapeamento do prognóstico que servirá de base para elaboração do produto técnico desta pesquisa que será um manual de gerenciamento dos resíduos eletroeletrônicos provenientes do setor de informática do IFRN.