Defesa de TCC do Discente Johnson Silva Santana
Banca Examinadora:
- Presidente da banca/Orientador(a): Prof. Dr. André Luiz Lopes Toledo (IFRN)
- Avaliador(a) Interno(a) 1: Prof. Dr. Gabriel Constantino de Lima (IFRN)
- Avaliador(a) Externo(a) 1: Prof. Dr. Renato Samuel Barbosa de Araújo (UFRN)
RESUMO: Os impactos ambientais decorrentes da queima de combustíveis fósseis, bem como suas limitações de produção e os altos custos financeiros associados à crescente demanda energética, impulsionam a busca por alternativas mais econômicas, ecológicas e socialmente responsáveis. Nesse cenário, as fontes renováveis de energia têm ganhado protagonismo nas matrizes energéticas mundiais, com destaque para a crescente participação da energia solar e eólica. A rápida expansão da indústria fotovoltaica baseada em incentivos fiscais, sem uma política pública de educação ambiental e gerenciamento de resíduos sólidos, principalmente de equipamentos eletrônicos, se traduzirá em uma grande quantidade de resíduos descartados de forma inadequada, gerando risco à saúde pública e ao meio ambiente nos próximos anos. Em escala global, os países mais ricos começaram a desenvolver políticas públicas para resolver este problema, no Brasil, esta questão ainda é pouco difundida, consequentemente pouco explorada. Para determinar a relevância da temática de descomissionamento de empreendimentos produtores de energia a partir de fonte solar, se realizou uma busca sistemática no Google Acadêmico. Foi definido o Estado do Rio Grande do Norte (RN) como recorte para esta pesquisa, em virtude da sua relevância no cenário nacional de produção de energias renováveis. Subsequentemente, analisou a Diretriz 2012/19/22 da União Europeia, a Lei Complementar Estadual nº 272/2004, Resolução do CONEMA nº 4/2006 e Instrução Normativa do IDEMA nº 1/2018 do RN. Considerou-se as potências outorgadas pela autarquia federal e uma expectativa de vida útil de 25 anos para os empreendimentos. Se traçou dois cenários para estipular o volume de potência elétrica outorgada a serem descomissionadas no período de 2039 a 2047 e de 2048 a 2051 no RN. As estimativas apontam que até o ano de 2047 serão descomissionados um valor de aproximadamente 367 MW de potência de energia. Outros resultados indicam que entre os anos de 2048 e 2051, os volumes de potência de energia provenientes de empreendimentos de geração de energia a partir de fonte solar a ser descomissionado podem exceder a marca de 7 GW. Portanto, o crescimento exponencial da geração de resíduos oriundos da indústria fotovoltaica, podem representar um risco tanto ao meio ambiente, quanto a saúde humana. Porém, ele também pode ser vislumbrado como uma possibilidade de desenvolvimento, geração de riqueza e renda, caso sejam realizados investimentos em pesquisas, capacitação técnica e desenvolvimento de processos de reciclagem em escala industrial financeiramente viável.
Palavras-chave: Energias renováveis; Energia Solar; Descomissionamento; Políticas públicas ambientais.