Defesa de TCC da Discente Luana Silvestre Fernandes

O PPgUSRN informa a todos que a Defesa de TCC da discente LUANA SILVESTRE FERNANDES, acontecerá no dia 15 de AGOSTO de 2024 às 14:00H, em que apresentará o trabalho intitulado: MAPEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E SUA RELAÇÃO COM A DISTRIBUIÇÃO DAS OUTORGAS EMITIDAS NA BACIA PIRANHAS-AÇU/RN.

Banca Examinadora:

• Presidente da banca/Orientador(a): Prof. Dr. Rômulo Magno Oliveira de Freitas (IFRN)
• Avaliador(a) Interno(a) 1: Profa. Dra. Dayana Melo Torres (IFRN)
• Avaliador(a) Externo(a) 1: Profa. Dra. Nayanne Silva Benfica (IFBA)
• Avaliador(a) Externo(a) 2: Prof. Dr. Jorge Luis de Oliveira Pinto Filho (UFERSA)

RESUMO:

O crescente aumento populacional e econômico tem provocado, de forma acentuada, a utilização dos recursos hídricos. A demanda de água para atender os bens de consumo e serviços da população impulsionou um incremento no consumo dos recursos hídricos em todos os setores da sociedade e consequente conflitos pelo uso da água. A outorga de direito de uso de recursos hídricos é um dos instrumentos preconizados na Política Nacional de Recursos Hídricos que busca regularizar os usos dos recursos hídricos no país, e que atrelado a estudos de gestão territorial, pode viabilizar o equilíbrio entre a disponibilidade e a demanda. Neste contexto, o objetivo deste estudo é avaliar a interação do uso e ocupação do solo da Bacia Hidrográfica do rio Piranhas-Açu (BHRPA) com as outorgas de direito de uso de recursos hídricos subterrâneas e superficiais, emitidas no período de 2012 a 2022. Utilizando técnicas de geoprocessamento, o estudo adota uma abordagem metodológica qualiquantitativa e exploratória, empregando pesquisa documental e análise de dados secundários fornecidos pelo Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN), órgão responsável pela emissão das outorgas no estado. Através da criação de mapas temáticos utilizando o software QGIS, o estudo visou caracterizar as variações espaciais e temporais na bacia do estudo, integrando os dados de uso e ocupação do solo com as outorgas concedidas. Os resultados obtidos apontam que a modalidade preponderante de outorgas emitidas e vazão outorgada é subterrânea. A irrigação e a carcinicultura, representam as principais demandas para essa fonte, ao passo que, para fontes superficiais os maiores consumidores são irrigação e abastecimento humano. Os maiores incrementos de área do uso e ocupação do solo foram constatados nas categorias “Pastagem”, “Formação Campestre” e “Cultivo Anual Perene”. As maiores concentrações de outorgas estão distribuídas em áreas classificadas com altas e médias prioridades de ação para restauração ambiental e gestão de conflitos. A integração dos dados de uso e ocupação do solo com as outorgas pode ser utilizada como uma ferramenta para adotar estratégias e subsidiar os órgãos competentes, adequando as atividades realizadas na bacia, com vistas ao desenvolvimento sustentável.

Palavras chaves: Gestão territorial; Recursos Hídricos; Geoprocessamento; Áreas de conflitos.