Banca Examinadora:
- Presidente da banca/Orientador: Profa. Dra. Sheyla Varela Lucena (IFRN)
- Coorientador: Profa. Dra. Régia Lúcia Lopes (IFRN)
- Avaliador Interno: Prof. Dr. Leandro Silva Costa (IFRN)
- Avaliador Externo: Profa. Dra. Valéria Pereira Bastos (PUC-Rio)
Resumo:
A problemática dos resíduos sólidos ganhou notoriedade diante da alta geração e dos problemas socioambientais e econômicos associados. A gestão adequada desses resíduos constitui um desafio aos municípios brasileiros, que ainda apresentam déficit na coleta e na destinação correta. A reciclagem pode contribuir com o gerenciamento adequado, ao passo que reinsere resíduos no ciclo produtivo e gera ganhos sociais, ambientais e econômicos. Contudo, poucos municípios dispõem da coleta seletiva. Com isso, esta pesquisa objetiva identificar as potencialidades para subsidiar a implantação da coleta seletiva com a inclusão socioprodutiva de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis em Parnamirim/RN. Para tal, foi utilizado o método de estudo de caso e realizadas pesquisas documental, bibliográfica e de campo, com o intuito de entender e descrever aspectos favoráveis à implantação da coleta seletiva municipal, referentes à gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos, ao mercado de comercialização de recicláveis local e à atuação de catadores de materiais recicláveis autônomos e organizados coletivamente. Os resultados apontam que Parnamirim/RN dispõe de prerrogativas oportunas para a instituição do serviço de coleta seletiva, tal como a disponibilidade de secretaria específica para a gestão do serviço se limpeza urbana, a execução de coletas diferenciadas e a existência de normativos municipais sobre o tema. Verificou-se que o município apresenta um potencial médio de geração de materiais recicláveis de 20,2%, sendo o bairro de Santos Reis o que apresenta maior potencial (27,1%). A pesquisa de campo identificou 116 catadores autônomos atuantes localmente, 2 organizações de catadores e 13 unidades compradoras de materiais recicláveis, que denotam a estruturação da cadeia produtiva de reciclagem local. Portanto, esse estudo evidencia informações sobre eixos que reforçam a discussão sobre o relevante papel e inclusão dos catadores nos sistemas de coleta seletiva municipais e contribui com o poder público para o planejamento e implantação desse serviço.
