O PPgUSRN informa a todos que a Defesa de TCC da discente Laís Stéphanie Bazílio da Silva acontecerá no dia 10 de DEZEMBRO de 2025 às 13:30H, em que apresentará o trabalho intitulado: Os instrumentos de Gestão Ambiental no Rio Grande do Norte: Uma análise sob a ótica do planejamento
Banca Examinadora:
- Presidente da banca/Orientador: Prof. Dr. André Toledo (IFRN)
- Avaliador Interno: Prof. Dr. Leandro Silva Costa (IFRN)
- Avaliador Externo: Profa. Dra. Marli de Fátima Ferraz da Silva Tacconi
Resumo:
As transformações que vêm ocorrendo no meio ambiente trazem à tona a importância das organizações
e dos entes da federação gerarem mudanças em seu escopo a fim de incorporarem medidas que
causem menor impacto na natureza. No âmbito dos estados e municípios, a atuação de uma gestão
ambiental célere e responsiva se constitui como uma das principais alternativas para a proteção e zelo
aos recursos naturais e à biodiversidade local. Nesse sentido, o presente estudo objetiva analisar de que
forma os instrumentos de planejamento municipais contribuem para o fortalecimento da gestão ambiental
no Rio Grande do Norte. Os municípios do estado dispõem de seis instrumentos de planejamento; a
união e a execução destes promovem o desenvolvimento econômico, social e sustentável das
administrações locais. Como objeto de estudo foi utilizado o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e
Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema/RN) e os municípios do RN. No campo metodológico, a
fim de alcançar os objetivos estabelecidos, fez-se uso do método qualitativo na forma de um estudo de
caso; além disso, a pesquisa caracteriza-se como aplicada, de abordagem exploratória e descritiva.
Nessa perspectiva, abordou-se nesse estudo as principais leis de gestão ambiental, a relação do órgão
estadual gestor de meio ambiente do RN com os municípios e os instrumentos utilizados para fomentar e
compor a gestão ambiental desse estado. Os resultados revelaram que os municípios do RN possuem
boa parte dos instrumentos de planejamento, contudo apresentam problemas em questões relacionadas
aos recursos humanos e conflitos de interesse; ademais, o licenciamento, que se constitui como uma das
ferramentas mais importantes da gestão ambiental são poucos os municípios que o realizam e isso gera
inúmeros impactos negativos; outrossim, os resultados dos trabalhos realizados pelo órgão estadual de
meio ambiente possuem reflexo da falta de estruturação das secretarias de meio ambiente municipais.
Conclui-se que o estado necessita desenvolver cada vez mais políticas públicas e leis que gerem maior
rigor quanto a utilização dos instrumentos pelos municípios; além disso, deve-se haver maior
investimento em profissionais capacitados para atuarem no cuidado ambiental local. Espera-se que as
normas e regulamentos da matéria ambiental conforme as especificidades naturais do estado, possam
ser aprimoradas levando em consideração as suas potencialidades, a fim de que haja de fato um
desenvolvimento sustentável no RN.
