O PPgUSRN informa a todos que a Defesa de Qualificação do discente Carlos Augusto de Souza Barbalho acontecerá dia 03 de FEVEREIRO de 2026 ás 14:00H, em que apresentará o trabalho intitulado:Matriz de verificação de aderência climática (MVAC) na análise de arcabouços normativos estruturantes para a governança climática integrada.
Banca Examinadora:
- Presidente da banca/Orientador: Profa. Dra. Sheyla Lucena (IFRN)
- Coorientador :Dra. Wanessa Dunga de Assis (IDEMA)
- Avaliador Interno: Dr. André Luiz Lopes Toledo (IFRN)
- Avaliador Externo: Dra. Raquel Araújo Lima (UFRN)
Resumo:
A emergência climática tem intensificado vulnerabilidades urbano-ambientais em regiões metropolitanas costeiras, nas quais a continuidade da mancha urbana e a interdependência funcional entre municípios ampliam a complexidade da gestão territorial e da redução de riscos. Nesse contexto, o presente projeto propõe avaliar o grau de aderência climática e a coerência interna do arcabouço normativo estruturante dos municípios de Natal, Parnamirim e Extremoz, no Eixo Litorâneo Conurbado da Região Metropolitana de Natal, examinando em que medida diretrizes relacionadas à adaptação, à mitigação e à gestão de riscos encontram respaldo e operacionalização nos instrumentos centrais de planejamento urbano e de regulação ambiental. Trata-se de pesquisa aplicada, de abordagem qualitativa, com objetivos exploratórios e descritivos, desenvolvida por meio de análise documental e técnica de análise de conteúdo sistemática, adaptada ao exame de instrumentos normativos. O corpus será composto, conforme existência e vigência, por Planos Diretores, legislação ambiental estruturante e instrumentos municipais de mudança do clima e correlatos, coletados em fontes institucionais e portais oficiais. Para operacionalizar o diagnóstico, será desenvolvida e aplicada a Matriz de Verificação de Aderência Climática (MVAC), estruturada em dimensões analíticas que sintetizam referenciais teórico-metodológicos de avaliação de políticas climáticas locais e marcos normativos nacionais pertinentes, traduzindo categorias analíticas em critérios verificáveis e parâmetros operacionais. A valoração da aderência será realizada por escala ordinal que distingue ausência, menção declaratória e tratamento instrumental, e a coerência normativa será classificada mediante categorias operacionais que identificam alinhamentos, lacunas, conflitos e inexistência de tratamento do tema entre instrumentos. Como resultado inicial, consolida-se a MVAC como produto metodológico sistemático e replicável, com potencial de aplicação em outros municípios, especialmente em contextos costeiros e metropolitanos. Espera-se, com a aplicação ao corpus selecionado, identificar lacunas de implementação, inconsistências normativas e oportunidades de aprimoramento regulatório, contribuindo para qualificar a capacidade normativa municipal e subsidiar, de forma tecnicamente fundamentada, processos de modernização legislativa orientados à resiliência climática urbana.
