{"id":4870,"date":"2024-04-28T14:16:15","date_gmt":"2024-04-28T17:16:15","guid":{"rendered":"https:\/\/ppgusrn.cnat.ifrn.edu.br\/?p=4870"},"modified":"2024-04-28T14:16:15","modified_gmt":"2024-04-28T17:16:15","slug":"defesa-de-tcc-da-discente-natalia-silveira-rodrigues-da-silva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ppgusrn.cnat.ifrn.edu.br\/index.php\/2024\/04\/28\/defesa-de-tcc-da-discente-natalia-silveira-rodrigues-da-silva\/","title":{"rendered":"Defesa de TCC da Discente Nat\u00e1lia Silveira Rodrigues da Silva"},"content":{"rendered":"<div id=\"dslc-theme-content\"><div id=\"dslc-theme-content-inner\">\n<p>O PPgUSRN informa a todos que a Defesa de TCC da discente NAT\u00c1LIA SILVEIRA RODRIGUES da SILVA acontecer\u00e1 no dia 29 de ABRIL de 2024 \u00e0s 09:00H, em que apresentar\u00e1 o trabalho intitulado: <strong>Licenciamento Ambiental: Uma Proposta Para Implementa\u00e7\u00e3o De Cons\u00f3rcios P\u00fablicos Intermunicipais No Rio Grande Do Norte<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Banca Examinadora:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul>\n<li>Presidente da banca\/Orientador(a): <strong>Profa. Dra. Josyanne Pinto Giesta (IFRN)<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li>Coorientador (a): <strong>Prof. Dr. Leonardo Pivotto Nicodemo (IFRN)<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li>Avaliador(a) Externo(a) 1: <strong>Prof. Dr. Francisco <strong>J<\/strong>ozivan do Nascimento<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>RESUMO: Na perspectiva de contribuir com o fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), para que se torne mais robusto, faz-se necess\u00e1ria a articula\u00e7\u00e3o entre os tr\u00eas n\u00edveis de governo, Federal, Estadual e Municipal que dever\u00e3o, instituir e implementar os seus Sistemas de Meio Ambiente, constitu\u00eddos pelas unidades executivas respons\u00e1veis pela gest\u00e3o ambiental, isto \u00e9, seus respectivos Conselhos e Fundos de Meio Ambiente. O Art. 20 da CONAMA 237\/1997 estabeleceu crit\u00e9rios para o licenciamento ambiental, de acordo com essa resolu\u00e7\u00e3o as representa\u00e7\u00f5es necessitam de alguns crit\u00e9rios para desenvolver a mencionada atividade, s\u00e3o eles: implementa\u00e7\u00e3o do Conselho de Meio Ambiente, onde ocorre a participa\u00e7\u00e3o social, e profissionais capacitados para an\u00e1lise dos processos de licenciamento. Posteriormente, a Lei Complementar 140\/2011 pontuou a compet\u00eancia comum entre os entes federativos, e de uma forma particular, trouxe autonomia para os munic\u00edpios para o desenvolvimento de suas atividades, especialmente quando estes podem ser mais restritivos no estabelecimento de normas para o desenvolvimento das atividades que envolvem a \u00e1rea ambiental local. Desde a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1998 onde existia a previsibilidade de rela\u00e7\u00f5es como forma de articula\u00e7\u00e3o, essa integra\u00e7\u00e3o vem se solidificando e estruturando. Posteriormente, com a promulga\u00e7\u00e3o da Lei 11.107 de 2005 conhecida como Lei dos Cons\u00f3rcios P\u00fablicos, os munic\u00edpios obtiveram um elevado grau de orienta\u00e7\u00e3o e consequentemente uma maior motiva\u00e7\u00e3o para realizar de forma conjunta as demandas em comum. Os cons\u00f3rcios p\u00fablicos intermunicipais s\u00e3o importantes instrumentos de coopera\u00e7\u00e3o entre munic\u00edpios, fortalecem o desenvolvimento regional e a otimiza\u00e7\u00e3o de recursos. No Estado do Rio Grande do Norte, essas parcerias t\u00eam ganhado espa\u00e7o e relev\u00e2ncia, trazendo consigo desafios e oportunidades. Dessa forma, o estudo tem como objetivo analisar a possibilidade de implementa\u00e7\u00e3o de cons\u00f3rcios p\u00fablicos municipais, para o desenvolvimento das atividades relativas ao licenciamento ambiental local. Ademais, propor e fomentar uma forma inovadora de integra\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios, atrav\u00e9s dos cons\u00f3rcios. Destarte, intenta-se avaliar as principais dificuldades e os poss\u00edveis avan\u00e7os nesse processo. Ademais, o estudo visa analisar a tem\u00e1tica junto aos seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel \u2013 ODS: ODS 8 \u2013 Trabalho decente e crescimento econ\u00f4mico:\u00a0promover o crescimento econ\u00f4mico sustentado, inclusivo e sustent\u00e1vel, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos. ODS 9 \u2013 Ind\u00fastria, inova\u00e7\u00e3o e infraestrutura:\u00a0construir infraestrutura resiliente, promover a industrializa\u00e7\u00e3o inclusiva e sustent\u00e1vel, e fomentar a inova\u00e7\u00e3o. ODS 11 \u2013 Cidades e comunidades sustent\u00e1veis:\u00a0tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustent\u00e1veis. ODS 17 \u2013 Parcerias e meios de implementa\u00e7\u00e3o:\u00a0fortalecer os meios de implementa\u00e7\u00e3o e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustent\u00e1vel. Sendo adotada uma abordagem metodol\u00f3gica de natureza qualitativa e quantitativa, com caracter\u00edsticas explorat\u00f3ria e descritiva, com o aux\u00edlio de t\u00e9cnicas de pesquisa bibliogr\u00e1fica e documental. Para tratar as informa\u00e7\u00f5es coletadas no Sistema Estadual de Informa\u00e7\u00f5es Ambientais (SEIA), ser\u00e1 utilizada a t\u00e9cnica de an\u00e1lise de conte\u00fado de Bardin (2006).<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n<\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O PPgUSRN informa a todos que a Defesa de TCC da discente NAT\u00c1LIA SILVEIRA RODRIGUES da SILVA acontecer\u00e1 no dia 29 de ABRIL de 2024 \u00e0s 09:00H, em que apresentar\u00e1&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ppgusrn.cnat.ifrn.edu.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4870"}],"collection":[{"href":"https:\/\/ppgusrn.cnat.ifrn.edu.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ppgusrn.cnat.ifrn.edu.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ppgusrn.cnat.ifrn.edu.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ppgusrn.cnat.ifrn.edu.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4870"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/ppgusrn.cnat.ifrn.edu.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4870\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4904,"href":"https:\/\/ppgusrn.cnat.ifrn.edu.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4870\/revisions\/4904"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ppgusrn.cnat.ifrn.edu.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4870"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ppgusrn.cnat.ifrn.edu.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4870"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ppgusrn.cnat.ifrn.edu.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4870"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}