Defesa de Qualificação da Discente Luana Silvestre Fernandes
Banca Examinadora:
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- Presidente da banca/Orientador(a): Prof. Dr. Rômulo Magno de Freitas (IFRN)
- Avaliador(a) Interno(a) 1: Profa. Dra. Dayana Melo Torres (IFRN)
- Avaliador(a) Externo(a) 1: Dra. Nayara Marques Santos (IDEMA)
RESUMO: O crescente aumento populacional e econômico tem provocado, de forma acentuada, a utilização dos recursos hídricos. A demanda de água para atender os bens de consumo e serviços da população impulsionou um incremento no consumo dos recursos hídricos em todos os setores da sociedade e consequente conflitos pelo uso da água. A outorga de direito de uso de recursos hídricos é um dos instrumentos preconizados na Política Nacional de Recursos Hídricos que busca regularizar os usos dos recursos hídricos no país, e que atrelado a estudos de gestão territorial, pode viabilizar o equilíbrio entre a disponibilidade e a demanda. Sendo assim, objetivo deste estudo é avaliar o uso e ocupação do solo da Bacia Hidrográfica Piranhas-Açu na distribuição das outorgas do direito de uso dos recursos hídricos, emitidas durante os anos de 2012 a 2022, utilizando técnicas de geoprocessamento. O estudo tem uma abordagem metodológica quantitativa e exploratória, será utilizada como técnica de pesquisa a documental com análise de dados secundários, fornecidos pelo órgão competente responsável pela emissão das Outorgas no estado do Rio Grande do Norte, o Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN). Por meio da elaboração de mapas temáticos utilizando o software QGIS, será possível caracterizar fisiograficamente a Bacia Hidrográfica Piranhas-Açu, além do uso e ocupação do solo em torno da bacia, para fornecer produtos ao órgão gestor. Estima-se que os resultados obtidos possam auxiliar na tomada de decisões dos processos de outorga por parte do órgão competente, bem como incentivar a utilização racional e integrada dos recursos hídricos com vistas ao desenvolvimento sustentável.